Termos e Condições

Termos e Condições
Última atualização: 15.10.2024

1. Introdução

Estes termos e condições e os documentos referidos abaixo (os "Termos") aplicam-se ao uso do site atual (o "Website") e seus serviços relacionados ou conectados (coletivamente, o "Serviço").

Você deve revisar cuidadosamente estes Termos, pois contêm informações importantes sobre seus direitos e obrigações ao usar o Website, formando um acordo legal vinculativo entre você - nosso cliente (o "Cliente") - e nós. Ao usar este Website e/ou acessar o Serviço, seja como visitante ou como usuário registrado com uma conta ("Conta"), você concorda em estar vinculado a estes Termos, juntamente com quaisquer emendas que possam ser publicadas periodicamente. Se não aceitar estes Termos, você deve se abster de acessar o Serviço e usar o Website.

O Serviço é de propriedade da BSGG LABS Limitada, uma empresa de responsabilidade limitada registrada na Costa Rica, com o número de registro 3-102-918072, e endereço registrado em Ofident Building, Office 3 Costa Rican North American Cultural Center, 200M North and 50M East, San Pedro, Barrio Dent, San José, Costa Rica (a "Empresa"), licenciada no Estado de Anjouan sob a Lei de Licenciamento de Jogos Eletrônicos 007 de 2005.

2. Termos Gerais

Reservamo-nos o direito de revisar e modificar os Termos (incluindo quaisquer documentos referidos e vinculados abaixo) a qualquer momento. Você deve visitar esta página periodicamente para revisar os Termos e Condições. As alterações serão vinculativas e entrarão em vigor imediatamente após a publicação neste Website. Se você discordar de tais mudanças, deve interromper imediatamente o uso do Serviço. Seu uso contínuo do Website após tal publicação indicará sua concordância em estar vinculado aos Termos modificados. Qualquer aposta não liquidada antes da entrada em vigor dos Termos alterados estará sujeita aos Termos anteriores.

3. Suas Obrigações

Você reconhece que, ao acessar o Website e utilizar o Serviço:

3.1. Você tem mais de 18 anos ou a idade legal mínima permitida para atividades de apostas ou jogos na jurisdição aplicável a você. Reservamo-nos o direito de solicitar documentos de comprovação de idade a qualquer momento.

3.2. Você tem capacidade legal e pode celebrar um contrato juridicamente válido conosco. Você não deve acessar o Website ou utilizar o Serviço se não tiver capacidade legal.

3.3. Você reside em uma jurisdição que permite apostas. Você não pode ser residente de um país onde o acesso a jogos de azar online seja proibido. É de sua exclusiva responsabilidade garantir que o uso do Serviço seja legal.

3.4. Você não deve usar VPN, proxy ou serviços semelhantes para mascarar ou manipular sua localização real.

3.5. Você é o usuário autorizado do método de pagamento utilizado.

3.6. Todos os pagamentos realizados por você devem ser feitos de boa-fé. Você não deve tentar reverter um pagamento ou tomar medidas para causar tal reversão.

3.7. Ao realizar apostas, você pode perder parte ou todo o dinheiro depositado no Serviço e será totalmente responsável por essa perda.

3.8. Você não deve usar informações obtidas ilegalmente para realizar apostas.

3.9. Você não está atuando em nome de terceiros ou para fins comerciais, mas apenas em nome próprio, como indivíduo.

3.10. Você não deve tentar manipular mercados ou elementos dentro do Serviço de forma fraudulenta.

3.11. Você deve agir sempre de boa-fé em relação ao uso do Serviço e a todas as apostas realizadas.

3.12. Você e/ou seus empregados, empregadores, agentes ou familiares não devem estar registrados como afiliados em nosso programa de afiliados.

4. Uso Restrito

4.1. Você não deve utilizar o Serviço:

4.1.1. Se você for menor de 18 anos (ou abaixo da idade legal estabelecida nas leis da jurisdição aplicável a você) ou se não estiver legalmente apto a firmar um contrato juridicamente vinculativo conosco, ou se estiver agindo como agente de, ou em nome de, uma pessoa menor de 18 anos (ou abaixo da idade legal estipulada na jurisdição aplicável a você);

4.1.2. Se você residir em um país onde o acesso a jogos de azar online para seus residentes ou para qualquer pessoa dentro desse país seja proibido.

4.1.3. Para coletar apelidos, endereços de e-mail e/ou outras informações de outros Clientes por qualquer meio (por exemplo, enviando spam, outros tipos de e-mails não solicitados ou enquadramento/link não autorizado ao Serviço);

4.1.4. Para interromper ou afetar indevidamente as atividades de outros Clientes ou a operação geral do Serviço;

4.1.5. Para promover anúncios comerciais não solicitados, links de afiliados e outras formas de solicitação, que podem ser removidos do Serviço sem aviso prévio;

4.1.6. De qualquer forma que, a nosso critério razoável, possa ser considerada uma tentativa de: (i) trapacear o Serviço ou outro Cliente que utilize o Serviço; ou (ii) colaborar com qualquer outro Cliente utilizando o Serviço para obter uma vantagem desonesta;

4.1.7. Para extrair nossas probabilidades (odds) ou violar quaisquer dos nossos Direitos de Propriedade Intelectual; ou

4.1.8. Para qualquer atividade ilegal.

4.2. Você não pode vender ou transferir sua conta para terceiros, nem pode adquirir uma conta de jogador de terceiros.

4.3. Você não pode, de forma alguma, transferir fundos entre contas de jogadores.

4.4. Podemos encerrar sua Conta imediatamente mediante notificação por escrito se você utilizar o Serviço para propósitos não autorizados. Também podemos tomar medidas legais contra você em determinadas circunstâncias.

4.5. Funcionários da Empresa, seus licenciados, distribuidores, atacadistas, subsidiárias, agências de publicidade, promoção ou outras, parceiros de mídia, contratantes, varejistas e membros das famílias imediatas de cada um NÃO têm permissão para usar o Serviço com dinheiro real sem consentimento prévio do Diretor ou CEO da Empresa. Se tal atividade for descoberta, a(s) conta(s) será(ão) imediatamente encerrada(s) e todos os bônus/ganhos serão confiscados.

5. Registro

Você concorda que, ao utilizar o Serviço:

5.1. Reservamo-nos o direito de recusar a aceitação de qualquer solicitação de registro a nosso exclusivo critério, sem qualquer obrigação de comunicar um motivo específico.

5.2. Antes de utilizar o Serviço, você deve preencher pessoalmente o formulário de registro e ler e aceitar estes Termos. Para começar a apostar no Serviço ou retirar seus ganhos, podemos exigir que você se torne um Cliente verificado, o que inclui a aprovação em determinados processos de verificação. Poderemos solicitar que você forneça um comprovante válido de identidade e qualquer outro documento que considerarmos necessário. Isso inclui, mas não se limita a, um documento de identificação com foto (cópia do passaporte, carteira de motorista ou documento de identidade nacional) e uma conta de serviço recente contendo seu nome e endereço como prova de residência. Reservamo-nos o direito de suspender apostas ou restringir opções da Conta até que as informações exigidas sejam recebidas. Este procedimento é realizado de acordo com a regulamentação aplicável de jogos e os requisitos legais de combate à lavagem de dinheiro. Além disso, você precisará adicionar fundos à sua Conta de Serviço usando os métodos de pagamento disponíveis na seção de pagamentos do nosso Website.

5.3. Você deve fornecer informações de contato precisas, incluindo um endereço de e-mail válido (“Endereço de E-mail Registrado”), e atualizar tais informações sempre que necessário para mantê-las corretas. É sua responsabilidade manter seus dados de contato atualizados em sua Conta. O não cumprimento dessa obrigação pode resultar na falha no recebimento de notificações e informações importantes relacionadas à sua Conta, incluindo alterações que fizermos nestes Termos. Identificamos e nos comunicamos com nossos Clientes por meio do Endereço de E-mail Registrado. É de responsabilidade exclusiva do Cliente manter uma conta de e-mail ativa e única, fornecer-nos o endereço de e-mail correto e nos informar sobre quaisquer alterações. Cada Cliente é totalmente responsável por garantir a segurança de seu Endereço de E-mail Registrado para evitar seu uso por terceiros. A Empresa não será responsável por quaisquer danos ou perdas decorrentes de comunicações entre a Empresa e o Cliente utilizando o Endereço de E-mail Registrado. Qualquer Cliente que não possua um endereço de e-mail acessível pela Empresa terá sua Conta suspensa até que tal endereço seja fornecido. Suspenderemos imediatamente sua Conta mediante notificação por escrito caso você forneça intencionalmente informações falsas ou imprecisas. Também poderemos tomar medidas legais contra você em determinadas circunstâncias e/ou entrar em contato com as autoridades competentes, que também poderão tomar medidas contra você.

5.4. Você só pode registrar uma única Conta no Serviço. Contas serão encerradas imediatamente caso seja constatado que você possui múltiplas Contas registradas conosco. Isso inclui o uso de representantes, parentes, associados, afiliados, partes relacionadas, pessoas conectadas e/ou terceiros operando em seu nome.

5.5. Para garantir sua idoneidade financeira e confirmar sua identidade, podemos solicitar que você forneça informações pessoais adicionais, como seu nome e sobrenome, ou utilizar provedores terceirizados de informações que considerarmos necessários. Caso qualquer informação adicional seja obtida de fontes terceirizadas, informaremos você sobre os dados obtidos.

5.6. Você deve manter sua senha do Serviço confidencial. Caso as informações da Conta tenham sido corretamente fornecidas, consideraremos que todas as apostas, depósitos e retiradas foram feitas por você. Recomendamos que você altere sua senha regularmente e nunca a divulgue para terceiros. É sua responsabilidade proteger sua senha e qualquer falha nesse sentido será de sua exclusiva responsabilidade e custo. Você deve encerrar sua sessão no Serviço ao final de cada uso. Caso suspeite que suas informações de Conta estejam sendo utilizadas por terceiros, que sua Conta tenha sido invadida ou que sua senha tenha sido descoberta, você deve nos notificar imediatamente. Caso seu Endereço de E-mail Registrado tenha sido comprometido, poderemos exigir informações/documentos adicionais para verificar sua identidade. Suspenderemos imediatamente sua Conta assim que tivermos conhecimento do ocorrido. Enquanto isso, você será responsável por todas as atividades realizadas em sua Conta, incluindo acessos de terceiros, independentemente de terem sido autorizados por você.

5.7. Você não deve, em nenhum momento, transmitir qualquer conteúdo ou outra informação do Serviço para outro Cliente ou qualquer outra parte por meio de captura de tela (ou método similar), nem exibir tais informações ou conteúdos em um quadro ou de qualquer outra maneira que seja diferente da forma como apareceriam se o Cliente ou terceiro tivesse digitado a URL do Serviço diretamente no navegador.

5.8. Ao se registrar, você terá a opção de usar todas as moedas disponíveis no Website. Essas serão as moedas utilizadas para seus depósitos, retiradas e apostas no Serviço, conforme estabelecido nestes Termos. Alguns métodos de pagamento não processam transações em todas as moedas. Nesses casos, uma moeda de processamento será exibida, juntamente com um conversor de câmbio disponível na página.

5.9. Não temos obrigação de abrir uma Conta para você, e a página de registro do nosso Website é apenas um convite à negociação. A decisão de abrir ou não uma Conta é de nossa exclusiva discrição e, caso recusemos a abertura de uma Conta para você, não temos obrigação de fornecer um motivo para a recusa.

5.10. Após o recebimento de sua solicitação de registro, poderemos entrar em contato para solicitar informações adicionais e/ou documentos para cumprir nossas obrigações regulatórias e legais.

6. Sua Conta

6.1. As contas podem utilizar várias moedas. Nesse caso, todos os saldos e transações da Conta aparecerão na moeda utilizada para a transação.

6.2. Não concedemos crédito para o uso do Serviço.

6.3. Podemos encerrar ou suspender uma Conta se você não estiver ou se tivermos motivos razoáveis para acreditar que você não está cumprindo estes Termos, para garantir a integridade ou justiça do Serviço ou se tivermos outras razões razoáveis para fazê-lo. Nem sempre poderemos fornecer um aviso prévio. Se encerrarmos ou suspendermos sua Conta devido ao não cumprimento destes Termos, poderemos cancelar e/ou invalidar quaisquer apostas suas e reter qualquer valor presente em sua conta (incluindo o depósito).

6.4. Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender qualquer Conta sem aviso prévio e devolver todos os fundos. No entanto, obrigações contratuais já adquiridas serão honradas.

6.5. Reservamo-nos o direito de recusar, restringir, cancelar ou limitar qualquer aposta a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo qualquer aposta percebida como fraudulenta com o objetivo de contornar nossos limites de apostas e/ou regulamentos do sistema.

6.6. Se qualquer quantia for creditada erroneamente em sua Conta, ela continuará sendo nossa propriedade e, assim que tivermos conhecimento do erro, notificaremos você e o valor será retirado de sua Conta.

6.7. Se, por qualquer motivo, sua Conta apresentar saldo negativo, você será devedor para conosco pelo valor excedente.

6.8. Você deve nos informar assim que tomar conhecimento de qualquer erro relacionado à sua Conta.

6.9. Lembre-se de que as apostas são exclusivamente para entretenimento e lazer, e você deve parar assim que isso deixar de ser divertido. Nunca aposte valores que você não pode se dar ao luxo de perder. Se sentir que perdeu o controle sobre o seu jogo, oferecemos uma opção de autoexclusão. Basta enviar uma mensagem ao nosso Departamento de Suporte ao Cliente utilizando seu Endereço de E-mail Registrado, solicitando a AUTOEXCLUSÃO. Essa solicitação entrará em vigor dentro de 24 horas após o recebimento. Nesse caso, sua conta será desativada até novo aviso, e você não poderá mais acessá-la.

6.10. Você não pode transferir, vender ou penhorar sua Conta para outra pessoa. Esta proibição inclui a transferência de quaisquer ativos de valor de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando a, propriedade de contas, ganhos, depósitos, apostas, direitos e/ou reivindicações relacionadas a esses ativos, sejam legais, comerciais ou de outra natureza. A proibição dessas transferências também inclui, mas não se limita a, ônus, penhores, cessões, usufruto, negociação, intermediação, hipoteca e/ou doação em cooperação com um fiduciário ou qualquer outro terceiro, empresa, pessoa física ou jurídica, fundação e/ou associação, sob qualquer forma.

6.11. Caso deseje encerrar sua conta conosco, envie um e-mail a partir do seu Endereço de E-mail Registrado para o nosso Departamento de Suporte ao Cliente por meio dos links disponíveis no Website.

7. Depósito de Fundos

7.1. Todos os depósitos devem ser feitos a partir de uma conta bancária, sistema de pagamento ou cartão de crédito registrado em seu próprio nome. Qualquer depósito feito em outra moeda será convertido utilizando a taxa de câmbio diária obtida em oanda.com, ou a taxa de câmbio vigente do nosso banco ou processador de pagamentos, e o valor correspondente será creditado em sua Conta. Note que alguns sistemas de pagamento podem aplicar taxas adicionais de conversão de moeda, que serão deduzidas do valor do seu depósito.

7.2. Podem ser aplicadas taxas e encargos aos depósitos e saques dos clientes, conforme indicado no Website. Na maioria dos casos, cobrimos as taxas de transação para depósitos na sua Conta www.betswap.gg. No entanto, você é responsável por eventuais taxas bancárias que possam ser cobradas ao depositar fundos conosco.

7.3. A Empresa não é uma instituição financeira e utiliza processadores eletrônicos de pagamento de terceiros para processar depósitos com cartão de crédito e débito; os depósitos não são processados diretamente por nós. Se você depositar fundos utilizando um cartão de crédito ou débito, sua Conta só será creditada se recebermos um código de aprovação e autorização da instituição emissora do pagamento. Se o emissor do seu cartão não conceder essa autorização, os fundos não serão creditados em sua Conta.

7.4. Você concorda em pagar integralmente todos os pagamentos e encargos devidos a nós ou aos provedores de pagamento em conexão com o uso do Serviço. Além disso, você concorda em não solicitar reembolsos ou cancelamentos de depósitos. Caso isso ocorra, você deverá nos reembolsar e compensar por esses depósitos não pagos, incluindo quaisquer despesas incorridas para a recuperação do valor. Você também concorda que qualquer ganho obtido por meio de apostas feitas com fundos revertidos será confiscado. Você reconhece e concorda que sua Conta de jogador não é uma conta bancária e, portanto, não é garantida, segurada ou protegida por nenhum sistema de seguro bancário ou depósito, seja na sua jurisdição local ou em qualquer outra. Além disso, sua Conta de jogador não gera juros sobre os fundos mantidos nela.

7.5. Se você optar por aceitar qualquer oferta promocional ou bônus ao inserir um código de bônus durante o depósito, você concorda com os Termos de Bônus e os termos específicos de cada promoção.

7.6. Fundos provenientes de atividades criminosas, ilegais e/ou não autorizadas não devem ser depositados em nossa plataforma.

7.7. Se você depositar utilizando um cartão de crédito, recomendamos que guarde uma cópia dos Registros de Transação e uma cópia destes Termos e Condições.

7.8. O jogo online pode ser ilegal na jurisdição em que você se encontra. Caso seja, você não está autorizado a utilizar seu cartão de pagamento para fazer depósitos neste site. É de sua responsabilidade conhecer as leis sobre jogos de azar online em seu país de residência.

8. Retirada de Fundos

8.1. Você pode retirar quaisquer fundos não utilizados e liberados em sua Conta de jogador enviando uma solicitação de saque, de acordo com nossas condições de retirada. O valor mínimo de saque por transação é de €10 (ou equivalente em outra moeda), exceto em caso de encerramento da conta, onde será permitido o saque do saldo total.

8.2. Não há taxas de saque se você tiver apostado o valor depositado pelo menos uma vez. Caso contrário, nos reservamos o direito de deduzir uma taxa de 8%, com um valor mínimo de €4 (ou equivalente na moeda da sua conta), para combater a lavagem de dinheiro.

8.3. Reservamo-nos o direito de solicitar um documento de identidade com foto, um comprovante de endereço ou realizar procedimentos adicionais de verificação (como solicitar um selfie, realizar uma chamada de verificação, etc.) para fins de verificação de identidade antes de aprovar qualquer saque de sua Conta. Também nos reservamos o direito de realizar essa verificação a qualquer momento durante o período da sua relação conosco.

8.4. Todos os saques devem ser realizados para o mesmo método de pagamento (cartão de crédito/débito, conta bancária ou outro meio) utilizado para depositar na Conta. Poderemos, a nosso critério, permitir que você retire fundos para um método de pagamento diferente do utilizado para o depósito original. No entanto, essa mudança estará sempre sujeita a verificações de segurança adicionais.

8.5. Caso deseje sacar seus fundos, mas sua conta esteja inacessível, inativa, bloqueada ou encerrada, entre em contato com nosso Departamento de Suporte ao Cliente.

8.6. Se o saldo da sua Conta for pelo menos 10 vezes maior que o total de seus depósitos, você estará limitado a um saque mensal de €5.000 (ou valor equivalente na moeda da conta). Nos demais casos, o valor máximo de retirada por mês será de €10.000.

8.7. Informamos que não podemos garantir o processamento bem-sucedido de retiradas ou reembolsos caso você tenha violado as regras de Uso Restrito, conforme descrito nas Cláusulas 3.3 e 4 destes Termos.

9. Transações de Pagamento e Processadores

9.1. Você é totalmente responsável pelo pagamento de todas as quantias devidas a nós. Todos os pagamentos devem ser feitos de boa-fé, sem tentar reverter um pagamento já realizado ou tomar qualquer ação que possa resultar na reversão do pagamento por terceiros para evitar uma responsabilidade financeira legítima. Você deverá nos reembolsar por qualquer estorno, negação ou reversão de pagamento que você realizar, bem como por qualquer prejuízo que sofrermos como consequência disso. Além disso, reservamo-nos o direito de aplicar uma taxa administrativa de €50 (ou valor equivalente na moeda da conta) para cada estorno, negação ou reversão de pagamento.

9.2. Reservamo-nos o direito de utilizar processadores eletrônicos de pagamento terceirizados e/ou bancos comerciais para processar pagamentos realizados por você. Ao utilizar o Serviço, você concorda em cumprir os termos e condições desses provedores de pagamento, desde que sejam comunicados a você e não entrem em conflito com estes Termos.

9.3. Todas as transações realizadas em nosso site podem ser verificadas para prevenir atividades de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo. Transações suspeitas serão reportadas às autoridades competentes.

10. Erros

10.1. No caso de um erro ou falha em nosso sistema ou processos, todas as apostas serão consideradas inválidas. Você tem a obrigação de nos informar imediatamente assim que tomar conhecimento de qualquer erro no Serviço. No caso de erros de comunicação, falhas no sistema, bugs ou vírus relacionados ao Serviço e/ou pagamentos feitos a você devido a um defeito ou erro no Serviço, não seremos responsáveis por quaisquer custos, despesas, perdas ou reivindicações diretas ou indiretas resultantes desses erros. Reservamo-nos o direito de invalidar todas as apostas/jogos afetados e tomar outras medidas necessárias para corrigir tais erros.

10.2. Fazemos todos os esforços para garantir que não ocorram erros na publicação das cotações dos bookmakers. No entanto, se devido a erro humano ou problemas no sistema uma aposta for aceita com uma cotação materialmente diferente da disponível no mercado no momento da aposta, ou claramente incorreta em relação à probabilidade do evento, reservamo-nos o direito de cancelar ou invalidar essa aposta ou qualquer aposta feita após o início do evento.

10.3. Temos o direito de recuperar de você qualquer quantia creditada erroneamente e de ajustar sua Conta para corrigir qualquer erro. Um exemplo desse tipo de erro pode ocorrer quando um preço for inserido incorretamente ou quando um resultado for registrado de forma incorreta. Caso não haja fundos suficientes em sua Conta, poderemos exigir o pagamento do valor devido referente a apostas ou jogos incorretos. Dessa forma, reservamo-nos o direito de cancelar, reduzir ou excluir quaisquer apostas pendentes, independentemente de terem sido feitas com fundos originados do erro ou não.

11. Regras de Jogo, Reembolsos e Cancelamentos

11.1. O vencedor de um evento será determinado na data do encerramento do evento, e não reconheceremos decisões contestadas ou revertidas para fins de apostas.

11.2. Todos os resultados publicados serão considerados finais após 72 horas, e não serão aceitas reclamações após esse período. Dentro de 72 horas após a publicação dos resultados, faremos ajustes apenas em caso de erro humano, erro do sistema ou erro da fonte oficial de resultados.

11.3. Se um resultado de partida for revertido por qualquer motivo pelo órgão regulador dentro do período de pagamento, todos os valores apostados serão reembolsados.

11.4. Se ocorrer um empate em um jogo onde havia a opção de apostar em empate, todas as apostas em vitória/derrota da equipe serão perdidas. Se não houver opção de empate, todos os jogadores receberão um reembolso em caso de empate no jogo. Caso não tenha sido oferecida a opção de empate, o tempo extra será considerado, caso seja jogado.

11.5. Se um resultado não puder ser validado por nós — por exemplo, se a transmissão do evento for interrompida e não puder ser verificada por outra fonte —, poderemos declarar as apostas desse evento inválidas, e as apostas serão reembolsadas.

11.6. Os valores mínimos e máximos das apostas em todos os eventos serão determinados por nós e podem ser alterados sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de ajustar os limites de apostas em contas individuais.

11.7. Os clientes são inteiramente responsáveis por suas próprias transações na Conta. Uma vez que uma transação seja concluída, ela não poderá ser alterada. Não nos responsabilizamos por apostas perdidas ou duplicadas feitas pelo Cliente e não aceitaremos solicitações de discrepância devido a uma aposta não registrada ou duplicada. Os clientes podem revisar suas transações na seção "Minha Conta" do site após cada sessão para garantir que todas as apostas solicitadas foram aceitas.

11.8. Uma partida será considerada válida desde que as duas equipes estejam corretas, independentemente do cabeçalho da liga em que a partida tenha sido listada em nosso Website.

11.9. As datas e horários de início exibidos no Website para partidas de eSports são apenas indicativos e não são garantidos como corretos. Se uma partida for suspensa ou adiada e não for retomada dentro de 72 horas a partir do horário originalmente programado, a partida será considerada inválida e as apostas serão reembolsadas. A exceção a essa regra ocorre quando a aposta está relacionada ao avanço de uma equipe/jogador em um torneio ou à vitória em um torneio — nesses casos, a aposta continuará válida, independentemente de uma partida suspensa ou adiada.

11.10. Se um evento for publicado por nós com data incorreta, todas as apostas permanecerão válidas com base na data anunciada pelo órgão regulador.

11.11. Se uma equipe utilizar substitutos (stand-ins), o resultado ainda será considerado válido, pois a equipe escolheu usar esses jogadores.

11.12. A Empresa se reserva o direito de remover eventos, mercados e quaisquer outros produtos do Website sem aviso prévio.

11.13. Uma explicação detalhada das regras de apostas esportivas pode ser encontrada na página específica: REGRAS DE APOSTAS ESPORTIVAS.

12. Comunicações e Avisos

12.1. Todas as comunicações e avisos que você precisar nos enviar de acordo com estes Termos deverão ser enviados através do formulário de Suporte ao Cliente disponível no Website.

12.2. Todas as comunicações e avisos que nós precisarmos enviar para você, a menos que especificado de outra forma nestes Termos, serão publicados no Website e/ou enviados para o Endereço de E-mail Registrado que possuímos em nosso sistema para o Cliente correspondente. A escolha do método de comunicação será exclusivamente de nossa responsabilidade.

12.3. Todas as comunicações e avisos a serem enviados por você ou por nós devem ser feitos por escrito e no idioma inglês e devem ser enviados a partir e para o Endereço de E-mail Registrado da sua Conta.

12.4. Periodicamente, poderemos entrar em contato com você por e-mail para fornecer informações sobre apostas, promoções exclusivas e outras atualizações da www.betswap.gg. Ao aceitar estes Termos durante o registro no Website, você concorda em receber esses e-mails. Caso deseje cancelar o recebimento dessas ofertas promocionais, você pode optar por sair a qualquer momento, enviando uma solicitação ao Suporte ao Cliente.

13. Questões Fora do Nosso Controle
Não podemos ser responsabilizados por qualquer falha ou atraso na prestação do Serviço devido a um evento de Força Maior que possa ser razoavelmente considerado fora do nosso controle, apesar da adoção de medidas preventivas razoáveis, como: um desastre natural; disputa comercial ou trabalhista; corte de energia; ato, falha ou omissão de qualquer governo ou autoridade; obstrução ou falha dos serviços de telecomunicação; ou qualquer outro atraso ou falha causada por terceiros. Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano resultante que você possa sofrer. Em tal evento, reservamo-nos o direito de cancelar ou suspender o Serviço sem incorrer em qualquer responsabilidade.

14. Responsabilidade
14.1. NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÃO COMPENSAREMOS VOCÊ POR QUALQUER PERDA OU DANO PREVISÍVEL (DIRETO OU INDIRETO) QUE VOCÊ POSSA SOFRER CASO NÃO CUMPRAMOS NOSSAS OBRIGAÇÕES SOB ESTES TERMOS, A MENOS QUE QUEBREMOS QUALQUER OBRIGAÇÃO IMPOSTA POR LEI (INCLUINDO SE CAUSARMOS MORTE OU LESÃO CORPORAL POR NEGLIGÊNCIA), CASO EM QUE NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS SE ESSA FALHA FOR ATRIBUÍDA A: (I) SUA PRÓPRIA CULPA; (II) UM TERCEIRO NÃO RELACIONADO AO NOSSO CUMPRIMENTO DESTES TERMOS (POR EXEMPLO, PROBLEMAS DE DESEMPENHO DA REDE DE COMUNICAÇÃO, CONGESTIONAMENTO E CONECTIVIDADE OU DESEMPENHO DO SEU EQUIPAMENTO DE COMPUTADOR); OU (III) QUAISQUER OUTROS EVENTOS QUE NEM NÓS NEM NOSSOS FORNECEDORES PUDÉSSEMOS PREVER OU EVITAR, MESMO QUE TIVÉSSEMOS TOMADO CUIDADOS RAZOÁVEIS. COMO ESTE SERVIÇO É DESTINADO APENAS AO CONSUMIDOR, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA COMERCIAL DE QUALQUER NATUREZA.

14.2. CASO SEJA ATRIBUÍDA A NÓS ALGUMA RESPONSABILIDADE SOB ESTES TERMOS, NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL PERANTE VOCÊ, RELACIONADA A ESTES TERMOS OU A SUA CONTA, NÃO EXCEDERÁ (A) O VALOR DAS APOSTAS QUE VOCÊ FEZ ATRAVÉS DA SUA CONTA REFERENTE À APOSTA/PRODUTO QUE GEROU A RESPONSABILIDADE, OU (B) EUR €500 NO TOTAL, O QUE FOR MENOR.

14.3. RECOMENDAMOS FORTEMENTE QUE VOCÊ (I) VERIFIQUE A ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIDADE DO SERVIÇO COM SEU PRÓPRIO EQUIPAMENTO DE COMPUTADOR ANTES DE USÁ-LO; E (II) TOME PRECAUÇÕES RAZOÁVEIS PARA SE PROTEGER CONTRA PROGRAMAS OU DISPOSITIVOS NOCIVOS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS.

15. Apostas por Menores de Idade
15.1. Se suspeitarmos ou recebermos notificação de que você tem ou teve menos de 18 anos (ou abaixo da idade mínima exigida na jurisdição aplicável) ao realizar qualquer aposta através do Serviço, sua Conta será suspensa (bloqueada) para impedir que você faça novas apostas ou retiradas. Investigaremos o caso, incluindo se você estava apostando como agente de, ou em nome de, uma pessoa menor de 18 anos (ou abaixo da idade mínima da jurisdição aplicável). Se for confirmado que você:

(a) Atualmente tem menos de 18 anos ou está abaixo da idade legal da sua jurisdição;
(b) Tinha menos de 18 anos ou estava abaixo da idade legal da sua jurisdição no momento das apostas; ou
(c) Estava apostando em nome de outra pessoa menor de idade;

Então:

Todos os ganhos atualmente creditados ou devidos à sua Conta serão retidos;
Todos os ganhos obtidos através do Serviço enquanto você era menor de idade deverão ser devolvidos a nós mediante solicitação (se você não cumprir, tomaremos medidas legais para recuperar esses valores); e/ou
Qualquer valor depositado em sua Conta que não sejam ganhos será devolvido a você OU retido até que você complete 18 anos, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de deduzir taxas de transação do valor a ser devolvido, incluindo taxas de transação de depósitos que cobrimos em sua conta www.betswap.gg.

15.2. Essa condição também se aplica a você se tiver mais de 18 anos, mas estiver apostando em uma jurisdição onde a idade mínima permitida para apostas seja maior que 18 anos e você esteja abaixo dessa idade mínima.

15.3. Se suspeitarmos que você está violando esta cláusula ou tentando utilizá-la para fins fraudulentos, reservamo-nos o direito de tomar todas as medidas necessárias para investigar, incluindo informar as autoridades competentes.

16. Fraude
Buscaremos sanções criminais e contratuais contra qualquer Cliente envolvido em fraude, desonestidade ou atos criminosos. Reteremos pagamentos a qualquer Cliente onde houver suspeita dessas práticas. O Cliente deverá indenizar e será responsável pelo pagamento imediato de todos os custos, encargos ou perdas incorridos por nós (incluindo quaisquer perdas diretas, indiretas ou consequenciais, perda de lucro, perda de negócios e danos à reputação) resultantes direta ou indiretamente da fraude, desonestidade ou ato criminoso do Cliente.

17. Propriedade Intelectual

17.1. Qualquer uso não autorizado do nosso nome e logotipo pode resultar em ação legal contra você.

17.2. Entre nós e você, somos os únicos proprietários dos direitos sobre o Serviço, nossa tecnologia, software e sistemas comerciais (os "Sistemas"), bem como sobre nossas probabilidades.

Você não deve usar seu perfil pessoal para obter ganhos comerciais (como vender sua atualização de status para um anunciante); e

Ao selecionar um apelido para sua Conta, reservamo-nos o direito de removê-lo ou reivindicá-lo se considerarmos apropriado.

17.3. Você não pode usar nosso URL, marcas registradas, nomes comerciais e/ou identidade visual, logotipos ("Marcas") e/ou nossas probabilidades em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja nosso, de forma que possa causar confusão entre os Clientes ou no público em geral, ou de qualquer maneira que nos prejudique.

17.4. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos, nós e nossos licenciadores não concedemos a você quaisquer direitos, licenças, títulos ou interesses expressos ou implícitos sobre os Sistemas ou as Marcas. Todos esses direitos, licenças, títulos e interesses são retidos exclusivamente por nós e nossos licenciadores.

Você concorda em não utilizar nenhum dispositivo automático ou manual para monitorar ou copiar páginas da web ou conteúdo dentro do Serviço.

Qualquer uso ou reprodução não autorizada pode resultar em ação legal contra você.

18. Sua Licença

18.1. Sujeito a estes Termos e ao seu cumprimento deles, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e usar o Serviço apenas para fins pessoais e não comerciais. Nossa licença para você será encerrada se o nosso acordo com você sob estes Termos for finalizado.

18.2. Salvo no que diz respeito ao seu próprio conteúdo, você não pode, sob nenhuma circunstância:

Modificar, publicar, transmitir, transferir, vender, reproduzir, carregar, postar, distribuir, executar, exibir, criar trabalhos derivados ou explorar o Serviço, qualquer conteúdo nele presente ou o software nele contido, exceto conforme expressamente permitido nestes Termos ou no Website.

Nenhuma informação ou conteúdo do Serviço ou disponibilizado para você em conexão com o Serviço pode ser modificado, alterado, mesclado com outros dados ou publicado em qualquer formato, incluindo, por exemplo, extração de dados de tela (screen scraping) ou banco de dados, ou qualquer outra atividade destinada a coletar, armazenar, reorganizar ou manipular tais informações ou conteúdos.

18.3. Qualquer descumprimento desta Cláusula por você poderá ser considerado uma violação da nossa propriedade intelectual ou de terceiros, o que poderá sujeitá-lo a responsabilidade civil e/ou processos criminais.

19. Sua Conduta e Segurança

19.1. Para sua proteção e para a proteção de todos os nossos Clientes, é estritamente proibido publicar qualquer conteúdo no Serviço ou adotar qualquer conduta relacionada ao Serviço que seja de qualquer forma ilegal, inadequada ou indesejável (“Comportamento Proibido”).

19.2. Se você se envolver em Comportamento Proibido, ou se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que você está se envolvendo em Comportamento Proibido, sua Conta e/ou seu acesso ao Serviço poderão ser encerrados imediatamente sem aviso prévio. Além disso, poderão ser tomadas ações legais contra você por outro Cliente, terceiros, autoridades ou por nós, em razão do seu envolvimento em Comportamento Proibido.

19.3. O Comportamento Proibido inclui, mas não se limita a:

Acessar ou utilizar o Serviço para promover ou compartilhar informações que você sabe serem falsas, enganosas ou ilegais;

Realizar qualquer atividade ilegal, incluindo, mas não se limitando a, atividades que incentivem ou promovam atividades criminosas, violem a privacidade ou outros direitos de outro Cliente ou terceiros, ou que criem ou espalhem vírus de computador;

Prejudicar menores de idade de qualquer forma;

Transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, vulgar, obsceno, lascivo, violento, odioso ou ofensivo de qualquer forma racial, étnica ou cultural;

Transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que você não tenha o direito de divulgar sob qualquer lei, contrato ou relação fiduciária, incluindo, sem limitação, qualquer conteúdo que viole direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros;

Transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo ou material que contenha código malicioso, vírus ou outro código de programação (incluindo HTML) projetado para interromper, destruir ou modificar a funcionalidade do Serviço, sua apresentação ou qualquer outro site, software ou hardware;

Interferir, interromper ou realizar engenharia reversa do Serviço de qualquer maneira, incluindo, sem limitação, interceptar, emular ou redirecionar os protocolos de comunicação usados por nós, criar ou utilizar trapaças, mods ou hacks, ou qualquer outro software projetado para modificar o Serviço, ou utilizar software que intercepte ou colete informações do Serviço;

Recuperar ou indexar qualquer informação do Serviço usando qualquer mecanismo automatizado, como robôs (bots), spiders ou qualquer outro meio automatizado;

Participar de qualquer atividade que possa resultar em fraude ou golpe contra outro Cliente, conforme nosso exclusivo e irrestrito critério;

Transmitir ou disponibilizar propaganda não solicitada ou envio de mensagens em massa como spam, "spim" (spam via mensagens instantâneas), cartas em cadeia, esquemas de pirâmide ou outras formas de solicitação;

Criar Contas no Website de forma automatizada ou com informações falsas ou fraudulentas;

Se passar por outro Cliente ou qualquer terceiro; ou

Qualquer outro ato ou conduta que, a nosso critério razoável, seja contrária aos nossos princípios comerciais.

A lista acima de Comportamentos Proibidos não é exaustiva e pode ser modificada a qualquer momento por nós.

Reservamo-nos o direito de investigar e tomar todas as medidas que considerarmos apropriadas ou necessárias, incluindo, sem limitação, excluir postagens do Cliente no Serviço e/ou encerrar sua Conta, bem como tomar medidas contra qualquer Cliente ou terceiro que direta ou indiretamente participe ou permita conscientemente que terceiros participem de Comportamento Proibido, com ou sem aviso prévio.

20. Links para Outros Websites

O Serviço pode conter links para websites de terceiros que não são mantidos por nós, nem possuem qualquer relação conosco, e sobre os quais não temos controle.

Os links para tais websites são fornecidos apenas para conveniência dos Clientes e não são investigados, monitorados ou verificados por nós quanto à precisão ou completude.

A inclusão de links para esses websites não implica qualquer endosso ou afiliação de nossa parte com os sites vinculados, seus conteúdos ou seus proprietários.

Não temos qualquer controle sobre a disponibilidade, precisão, integridade, acessibilidade ou utilidade desses websites.

Portanto, ao acessar tais websites, recomendamos que você tome as precauções usuais, incluindo a revisão das políticas de privacidade e dos termos de uso antes de interagir com qualquer conteúdo ou serviço externo.

21. Reclamações

21.1. Se você tiver qualquer dúvida ou preocupação em relação a estes Termos, deverá entrar em contato com nosso Departamento de Atendimento ao Cliente através dos links disponíveis no Website, utilizando seu Endereço de E-mail Registrado em todas as comunicações conosco.

21.2. NÃO OBSTANTE O DISPOSTO ACIMA, NÃO ASSUMIMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO AO RESPONDER A QUALQUER RECLAMAÇÃO QUE RECEBEMOS OU AO TOMAR ALGUMA AÇÃO RELACIONADA A ELA.

21.3. Se um Cliente não estiver satisfeito com a forma como uma aposta foi resolvida, ele deverá fornecer os detalhes de sua reclamação ao nosso Departamento de Atendimento ao Cliente.

Faremos todos os esforços razoáveis para responder a consultas dessa natureza dentro de alguns dias (e, em qualquer caso, pretendemos responder a todas as consultas dentro de 28 dias após o recebimento).

21.4. Qualquer disputa deve ser registrada dentro de três (3) dias a partir da data em que a aposta em questão foi decidida.

Nenhuma reclamação será aceita após esse período.

O Cliente é exclusivamente responsável por suas transações na Conta.

21.5. No caso de uma disputa surgir entre você e nós, nosso Departamento de Atendimento ao Cliente tentará chegar a uma solução acordada.

Caso nosso Departamento de Atendimento ao Cliente não consiga chegar a um acordo com você, a questão será encaminhada à nossa equipe de gestão.

21.6. Se todas as tentativas de resolver uma disputa de forma satisfatória para o Cliente falharem, o Cliente tem o direito de solicitar que a disputa seja resolvida via arbitragem.

22. Cessão de Direitos

Nem estes Termos nem quaisquer dos direitos ou obrigações aqui descritos poderão ser cedidos por você sem o nosso consentimento prévio por escrito, o qual não será retido sem justificativa razoável.

Podemos, sem o seu consentimento, ceder todos ou qualquer parte dos nossos direitos e obrigações aqui descritos a um terceiro, desde que esse terceiro seja capaz de fornecer um serviço de qualidade substancialmente semelhante ao Serviço, mediante notificação por escrito publicada no Serviço.

23. Separabilidade
No caso de qualquer disposição destes Termos ser considerada inaplicável ou inválida por qualquer autoridade competente, a disposição relevante será modificada para permitir sua aplicação de acordo com a intenção do texto original, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável. A validade e aplicabilidade das demais disposições destes Termos não serão afetadas.

24. Violação destes Termos
Sem limitar nossos outros recursos, podemos suspender ou encerrar sua Conta e recusar a continuidade da prestação do Serviço para você, em qualquer um dos casos, sem aviso prévio, se, a nosso critério razoável, você violar qualquer termo material destes Termos. No entanto, será prontamente fornecido a você um aviso sobre qualquer ação tomada.

25. Disposições Gerais

25.1. Duração do acordo. Estes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você acessar ou usar o Serviço ou for um Cliente ou visitante do Website. Estes Termos sobreviverão ao encerramento da sua Conta por qualquer motivo.

25.2. Gênero. Palavras no singular incluem o plural e vice-versa; palavras no gênero masculino incluem o feminino e o neutro e vice-versa; e palavras que se referem a pessoas incluem indivíduos, parcerias, associações, trusts, organizações não incorporadas e corporações.

25.3. Renúncia. Nenhuma renúncia feita por nós, seja por conduta ou de outra forma, a uma violação ou ameaça de violação de qualquer termo ou condição destes Termos será eficaz contra nós ou vinculativa para nós, a menos que seja feita por escrito e devidamente assinada por nós e, salvo disposição em contrário na renúncia escrita, será limitada à violação específica renunciada. O fato de não aplicarmos qualquer termo ou condição destes Termos em um determinado momento não será interpretado como uma renúncia ao direito de aplicá-lo em outro momento.

25.4. Reconhecimento. Ao acessar ou usar o Serviço, você reconhece ter lido, entendido e concordado com cada um dos parágrafos destes Termos. Como resultado, você renuncia irrevogavelmente a qualquer argumento, reivindicação, demanda ou processo futuro contrário a qualquer disposição destes Termos.

25.5. Idioma. Em caso de discrepância entre a versão em inglês destes Termos e qualquer outra versão em outro idioma, a versão em inglês será considerada a correta.

25.6. Lei aplicável. Estes Termos são regidos exclusivamente pela legislação em vigor no estado de Anjouan, na União de Comores.

25.7. Acordo integral. Estes Termos constituem o acordo completo entre você e nós em relação ao seu acesso e uso do Serviço, substituindo todos os acordos e comunicações anteriores, sejam eles orais ou escritos, relativos ao assunto aqui tratado.

26. Bônus

26.1 Todos os saques estarão sujeitos a uma auditoria interna antes de serem processados. A Betswap reserva-se o direito de anular quaisquer Bônus ou ganhos caso a auditoria não seja aprovada. O Jogador concorda antecipadamente com essa condição. Se, após essa revisão, for constatado que um Jogador está participando de ações que tiram proveito de um erro ou falha no software ou sistema, a Betswap reserva-se o direito de revogar o direito desse Jogador de receber ou se beneficiar da promoção (e/ou reter o pagamento dos lucros obtidos por meio desse abuso). Somente apostas totalmente resolvidas (ou seja, aquelas que resultam em ganho ou perda) serão contabilizadas para os requisitos de apostas.

26.2 Não é permitido o uso de múltiplas contas. Criar mais de uma conta na Betswap.gg para reivindicar bônus é considerado abuso de bônus e resultará na confiscação dos fundos.

26.3 A administração da Betswap.gg reserva-se o direito de atualizar estas regras a qualquer momento.

26.4 Todas as ofertas para clientes são limitadas a uma por pessoa, família, endereço residencial, endereço de e-mail, número de telefone, mesma conta de pagamento, dispositivo móvel, tablet compartilhado ou computador compartilhado (por exemplo, em uma biblioteca pública ou local de trabalho). Reservamo-nos o direito de retirar a disponibilidade de qualquer oferta ou de todas as ofertas para qualquer cliente ou grupo de clientes a qualquer momento e a nosso exclusivo critério. As ofertas aplicam-se apenas a clientes que tenham feito um depósito real na Betswap.gg.

26.5 A Betswap.gg reserva-se o direito de modificar ou remover qualquer campanha promocional de marketing, incluindo a validade do bônus e os pontos acumulados, a qualquer momento e sem aviso prévio. No entanto, a Betswap.gg se esforçará para fornecer um aviso razoável quando aplicável. Os bônus ou pontos podem expirar após 7 dias. A Betswap.gg reserva-se o direito de modificar as condições das ofertas/bônus a qualquer momento; no entanto, qualquer modificação não afetará os bônus/ofertas já concedidos aos titulares de contas.

26.6 Qualquer abuso de bônus resultará no encerramento da conta Betswap.gg.

26.7 O abuso de bônus inclui, mas não se limita a:

Violação dos termos e condições de um bônus;
Criação de várias contas para reivindicar múltiplos bônus;
Quando houver suspeita razoável de que o Titular da Conta tenha cometido ou tentado cometer abuso de bônus, seja individualmente ou como parte de um grupo, a Betswap.gg reserva-se o direito de:
- Confiscar o bônus concedido ao Titular da Conta e quaisquer ganhos obtidos a partir dele;
- Revogar, negar ou retirar qualquer oferta de bônus do Titular da Conta;
- Bloquear o acesso a determinados produtos;
- Excluir o Titular da Conta de futuras promoções;
- Encerrar a conta do Titular da Conta com efeito imediato.